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Civil

Direito Civil

  • Responsabilidade Civil;

  • Obrigação de fazer e não fazer;

  • Danos materiais, danos morais, lucros cessantes;

  • Erro médico;

  • Revisão de contrato (emprestimos bancário, financiamento de imóvel e veículo);

  • Direito da Personalidade;

  • e muito outros tipos de ações.

Familia

Direito de Família

  • Divórcio consensual e litigioso - Judicial e/ou extrajudicial;

  • Reconhecimento e dissolução de união estável;

  • Inventário e Partilha de Bens - Judicial e/ou extrajudicial;

  • Alteração de Regime de Bens;

  • Pactos Antenupciais;

  • Guarda e visitação de menores;

  • Alimentos (pedido / majoração / minoração / exoneração);

  • Investigação de paternidade e maternidade;

  • Adoção;

  • Alienação parental;

  • Deserdação;

  • Interdição;

  • Biodireito;

  • Direito Homoafetivo;

  • Direito da Criança e do adolescente;

Sucessoes

Direito das Sucessões

  • Inventário judicial e/ou extrajudicial

  • Arrolamento de bens;

  • Testamento;

  • Consultoria jurídica em proteção patrimonial familiar;

  • Planejamento e antecipação de herança;

  • Sucessão empresarial.

Imobiliario

Direito Imobiliário

  • Pareceres em matéria de compra e venda imobiliária; 

  • Bem imóvel - Propriedade, Posse, Usucapiao;

  • Contratos de locação, comodato e permuta;

  • Ações de despejo;

  • Ações de revisão contratual de financiamento;

  • Assessoria jurídica em questões registrais.

Tributario

Direito Tributário

  • Assessoria e consultoria jurídica preventiva;

  • Contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal;

  • Tributos  - ICMS, PIS/COFINS, ISS e IR;

  • Ações anulatórias de crédito tributário;

  • Ações de repetição de indébito tributário;

  • Ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária;

  • Exceções de pré-executividade;

  • Embargos à execução, execuções fiscais e demais medidas legais cabíveis em matéria tributária.

Consumidor

Direito do Consumidor

  • Assessoria jurídica nas relações consumeristas;

  • Ações indenizatórias, ações declaratórias de inexistência de dívidas, ações de cobrança;

  • Execuções de títulos extrajudiciais;

  • Acidentes de trânsito, planos de saúde, seguros, cartões de crédito;

  • Negativações indevidas no SPC/SERASA;

  •  Ação contra concessionária de Energia, água e esgoto; serviços de telefonia, TV e internet como: Ação contra a OI, ação contra a TIM, ação contra a CLARO, ação contra a VIVO, Ação contra a NEXTEL, ação contra a SKY, ação contra a NET, etc;

  • Ação contra empresa aérea (atraso de voo, cancelamento de voo, extravio de bagagem, overbooking);

  • Processos indenizatórios (dano moral, dano material, dano estético);

  • Juros abusivos;

  • Cobrança indevida;

  • Ação contra bancos;

  • Ação contra financeiras;

  • Seguro de vida, seguro de saúde;

  • Propaganda enganosa;

  • Defeitos em produtos e serviços, etc.

Penal

Direito Penal

  •  Acompanhamento de inquéritos policiais;

  • Vara criminal;

  • Juizado especial criminal - JECRIM;

  • Vara de Violencia doméstica;

  • Vara de Execução Penal;

  • Crimes digitais.

Conc

Conciliação, Mediação e Arbitragem

  • Assessoramento e acompanhamento de conflitos perante as Câmaras de Conciliação e Mediação nas áreas cível e família;

  • Consultoria jurídica na elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos arbitrais;

  • Desenvolvimento e execução de estratégias e ações na gestão extrajudicial de conflitos e assessoramento em fase pré-contenciosa;

  • Análise de alternativas que impeçam a instalação de disputas ou, não sendo possível evitá-las, que coloquem os nossos clientes em posição mais vantajosa.

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